Ex-vereador de Dormentes morre em acidente motociclístico

 

Um acidente de moto ocorrido ontem (14) na cidade de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, tirou a vida do ex-vereador Gilvan Adolfo Coelho. O fato ocorreu no Bairro Josias Elpídio, mas não há outros detalhes.

Em nota oficial, a prefeita Josimar Cavalcanti e sua vice, Corrinha de Geomarco, se pronunciaram lamentando o episódio. “Ex-vereador, Gilvan prestou relevantes serviços ao nosso município enquanto atuou de maneira marcante na nossa Câmara de Vereadores”, declararam.

Por conta dessa tragédia, Josimara decidiu cancelar a inauguração do centro cirúrgico, marcada para ontem, em solidariedade à família do ex-vereador. Uma nova data para a entrega do equipamento será remarcada pela prefeitura. (Blog do Carlos Britto)

Veja quais feriados ainda tem em 2023

 

Já quer se programar para o próximo feriadão? Pois 2023 ainda terá mais folgas em dias de semana.

No segundo semestre, os feriados só vêm a partir de setembro, com a Independência do Brasil (7/9) e o Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida (12/10) em quintas-feiras.

Em novembro, o Dia de Finados (2/11) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República (15/11) será numa quarta-feira.

O Dia da Consciência Negra (20/11), que é feriado em algumas cidades do país, cai numa segunda-feira. Em dezembro, o feriado de Natal (25/12) também será numa segunda.

Confira os próximos feriados de 2023:

7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quinta-feira): Finados

15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República

20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (adotado em parte das cidades brasileiras por leis municipais)

25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Dormentes: MPPE recomenda prefeitura a rescindir contratos e abrir concurso

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Dormentes (Sertão do São Francisco) rescindir todos os contratos temporários de pessoal, abster-se de efetivar novas contratações temporárias e promover a abertura de concurso público destinado ao preenchimento das vagas por servidores efetivos. O procedimento tem o objetivo de cobrar do município a regularização do quadro funcional, em respeito ao princípio constitucional do concurso público como meio de provimento dos cargos públicos.

“O princípio da eficiência possui como desdobramento natural o dever da Administração Pública de contratar funcionários mediante concurso público para atender satisfatoriamente às necessidades dos administrados, colocando à disposição do serviço público profissionais gabaritados”, ressaltou a promotora de Justiça Clarissa Dantas Bastos, no texto da recomendação.

Na recomendação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Afrânio (na mesma região), que engloba também o município de Dormentes, identificou a desproporcionalidade na quantidade de contratados temporários com relação aos servidores efetivos. De acordo com ela, em junho de 2022 o município mantinha 116 contratados temporários, em desacordo com o modelo de gestão administrativa preconizado pela Constituição, que requer a formação de quadro permanente recrutado através de concurso de provas ou de provas e títulos, como prevê o artigo 37, inciso 2, da Constituição Federal.

Resposta

O município de Dormentes tem 15 dias para encaminhar resposta à Promotoria de Justiça de Afrânio acerca do acatamento ou não da recomendação, que foi publicada na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 2 de junho.

Inscrições para Enem 2023 começarão nesta segunda 05/06

 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85,00 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. (Fonte: Agência Brasil)

Santa Cruz: Polícia apreende arma artesanal e quase 1 kg de chumbo e pólvora

 

Policiais militares do 7º Batalhão em Santa Cruz (PE), Sertão do Aripe, conseguiram apreender na tarde de ontem (2) uma arma artesanal com grande quantidade de chumbo e pólvora. A equipe também encontrou uma munição deflagrada de calibre 20. O fato foi ocorreu na Rua Hermes Araújo, área central da cidade.

Na ocasião, um suspeito responsável pelo material foi detido com 683 gramas de chumbo e 244 gramas de pólvora. A polícia não informou sobre a utilidade da arma. O flagrante foi registrado na delegacia local.

Compras na Shein, Shopee e AliExpress? Com ICMS de 17% e impostos federais, preço dos produtos pode quase dobrar

 

O governo deu ontem mais um passo para fechar o cerco à sonegação de impostos por plataformas de e-commerce. Atendendo a um pedido da Receita Federal, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) determinou a adoção de alíquota uniforme de 17% de ICMS na importação de produtos por meio destas varejistas.

A medida era necessária para colocar em prática o plano de conformidade elaborado pelo Ministério da Fazenda e em negociação com as empresas. Os alvos são principalmente gigantes asiáticas, como Shein, AliExpress e Shopee.

A ideia do Ministério da Fazenda é criar uma plataforma digital de cobrança, tanto do imposto federal (Imposto de Importação) quanto do estadual (ICMS). 

Polícia apreende 2 kg de maconha na Zona Rural de Ouricuri

 

Uma equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu na manhã de ontem (1), em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, um total de 2 quilos de maconha pronta para o consumo. A erva foi localizada na estrada de acesso ao povoado dos Lopes, zona rural da cidade.

De acordo com o boletim, os PMs se deslocaram ao local após receberem informações de que dois suspeitos, em um veículo, jogaram um pacote preto e retornaram em alta velocidade em direção ao povoado, mas nenhum deles foi encontrado até o momento. O material apreendido foi encaminhado à delegacia de Ouricuri, onde foi registrada a ocorrência.

Pernambuco confirma sétimo caso de Candida auris; paciente é um homem de 69 anos

 

Mais um caso de Candida auris foi confirmado em Pernambuco, nesta quinta-feira (1º), elevando para sete o total de infectados no Estado. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o mais recente diagnosticado com o superfungo é um homem de 69 anos que está internado no Hospital do Tricentenário, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O paciente, que está cumprindo isolamento no setor de enfermaria, deu entrada com histórico de infecção do trato urinário. Segundo a SES-PE, ele não apresenta repercussões clínicas decorrentes do fungo. 

Lagoa Grande: polícia apreende mais de 45 kg de maconha durante blitz no Trevo de Jutaí

 

Uma operação policial deflagrada na manhã desta quarta-feira (31), resultou na apreensão de 45.820 kg de maconha, em Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. A Polícia Militar realizava abordagens veiculares no Trevo de Jutaí, quando avistou um carro, onde estavam dois homens, um de 35 e outro de 27 anos,

Ao abrirem o porta-malas do automóvel, a equipe da 7ª CIPM encontrou o entorpecente separado em sacos plásticos e tabletes. Os homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da cidade, para registro da ocorrência.

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil. O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados. Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer. Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

 

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.

Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

Homicida é preso em Ipubi, no Sertão do Araripe

Na tarde deste sábado (27), policiais Civis da AIS 24ª DESEC Araripina-PE / Santa Cruz- PE, após várias diligência de investigações nas cidade de Santa Cruz, Ouricuri e Ipubi, conseguiram localizar G. da S. de 22 anos Em desfavor dele havia um mandado de prisão preventiva da Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

Segundo informações da polícia, Givanildo foi capturado na estrada do Distrito de Santa Rita, zona rural de Ipubi no Sertão do Araripe. Ele é natural de Petrolina, e é acusado de um homicídio consumado qualificado, praticado no município de Santa Cruz, também na região do Araripe

O capturado foi apresentado ao delegado titular da AIS 24ª DESEC de Araripina, e posteriormente recolhido à cadeia pública, ficando a disposição da Justiça. Roberto Gonçalves

Policiais militares do 7º BPM conduzem indivíduo a delegacia por porte ilegal de arma e munições na zona rural de Santa Filomena - PE.

 

Policiais Militares do 7º BPM, durante patrulhamento ostensivo, na zona rural do municipio de Santa Filomena, no sertão do araripe, depararam-se com o individuo que portava um revolver cal. 32 de marca CBC  e mais 06 munições cal. 32. A ocorrência foi encaminhada à DPCl. O indivíduo foi liberado mediante a pagamento de fiança.

Operação contra tráfico de drogas prende quatro em Cabrobó

 

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou, hoje (26), a Operação ‘Trovoada’ em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. O objetivo é desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas.

De acordo com a PCPE, estão sendo cumpridos 6 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Cabrobó. Segundo o delegado José Olegário, quatro pessoas foram presas durante a manhã por tráfico, além de porte ilegal de arma de fogo.

As investigações foram iniciadas no ano de 2020. A operação contou com cerca de 40 policiais. Os detalhes serão repassados posteriormente.

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento do13º do Bolsa Família

 

O Governo de Pernambuco divulgou em nota nesta quarta-feira (24), que pagará, a partir de 19 de junho, em parcela única, o valor referente ao 13º do Bolsa Família obedecendo ao calendário do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS.

“A gestão estadual reforça que o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no Estado serão anunciadas em breve”, diz o governo em nota.

Calendário do 13º do Bolsa Família

NIS final 1: 19 de junho

NIS final 2: 20 de junho

NIS final 3: 21 de junho

NIS final 4: 22 de junho

NIS final 5: 23 de junho

NIS final 6: 26 de junho

NIS final 7: 27 de junho

NIS final 8: 28 de junho

NIS final 9: 29 de junho

NIS final 0: 30 de junho

PROGRAMA MAIS MÉDICOS OFERECE 166 VAGAS EM 69 CIDADES DE PERNAMBUCO; SANTA CRUZ NA LISTA

 

O Ministério da Saúde divulgou edital do Programa Mais Médicos, com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Do total de vagas, 166 são para Pernambuco. No Estado, 69 cidades receberão os profissionais, no Sertão do Araripe apenas quatro municípios podem receber esses profissionais: Araripina, Santa Cruz, Ipubi e Ouricuri.

As inscrições abrem na sexta-feira (26) e seguem até o dia 31 de maio, no site oficial do programa.

Ambulância de Petrolina com 110 multas em aberto é retida pela PRF

 

Uma ambulância que pertence à Prefeitura de Petrolina, no Sertão, foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última terça-feira (23) em Sairé, no Agreste. O veículo apresentava 110 multas em aberto, estava sem licenciamento e o motorista não possuía o curso para conduzir veículo de emergência.

De acordo com a PRF, o veículo transportava um paciente que retornava de uma revisão médica no Recife e que não estava em situação de emergência. A polícia esclareceu que, em caso de emergência, as viaturas da corporação estavam disponíveis para conduzir o paciente.

“Além da autuação pelas infrações verificadas, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que o veículo seja recolhido ao pátio para regularização”, explicou a PRF em nota.

A equipe emitiu um Termo Circunstância de Ocorrência (TCO) para o condutor por não possuir a devida capacitação e encaminhou o veículo e os ocupantes à Delegacia da PRF, para que aguardassem em segurança a chegada de outra ambulância devidamente regularizada. (g1)

Programa ‘Mais Médicos’ lança edital com 5.970 vagas

 

A partir desta sexta-feira (26), o Programa ‘Mais Médicos’ abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22) edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.

Também poderão participar brasileiros formados no Exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio pelo endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Governo Raquel Lyra fará nova proposta para salários de professores do Estado

 

Ao mesmo tempo em que mantém o pedido de tramitação em regime de urgência, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da proposta que aplica o reajuste do piso dos professores a apenas parte da categoria, a governadora Raquel Lyra garantiu que seguirá com a mesa de negociação aberta para o envio de uma nova proposta com percentuais de reajuste para toda a carreira, contemplando todos os professores do Estado. Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) na Casa de Joaquim Nabuco, a secretária de Administração de Pernambuco, Ana Maraiza, e o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, garantiram que o governo buscará apresentar um segundo texto, mas sem especificar prazos ou valores.

“Com relação ao piso, temos o dever de fazer. Por isso o projeto está aqui, com regime de urgência. Não significa nenhuma interrupção na nossa mesa de negociação. São dois momentos distintos. Fizemos já a provisão financeira para esse pagamento. Não há nenhum tipo de intenção de dividir (categoria) ou coisas dessa natureza. Temos provisão para esse pagamento, dentro do calendário que foi feito e estamos com a mesa aberta para fazer o reajuste (de toda a categoria), que vai ser o possível, de acordo com os números“, assegurou o secretário.

Já a secretária de Administração, Ana Maraiza, o governo está seguindo um precedente do ano de 2014, quando houve no Estado uma negociação em dois momentos distintos, com correção do piso e efeito retroativo, para na sequência ser negociado o reajuste na carreira. “Reitero o pedido da governadora de Pernambuco, para apreciação do presente projeto com a urgência que o caso requer“, frisou.

A proposta de Raquel Lyra prevê reajuste de 14,95%, elevando o piso salarial dos professores que trabalham 200 horas ao mês para o valor de R$ 4.420,55 (era R$ R$ 3.845,63). No entanto, o aumento só engloba os profissionais com menores remunerações, que possuem apenas a graduação (formação em licenciatura) ou o antigo magistério, incluindo aposentados e pensionistas. No caso dos professores que se enquadram nas categorias citadas e trabalham 150 horas ao mês, o piso será de R$ 3.315,41. (Fonte: JC Online)