O
preço médio do gás de botijão no país vai subir 14,9% a partir de 1º de maio,
afirma o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. É quando o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa
a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida
alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel. [Veja o percentual de
reajuste em cada estado ao fim do texto]
Hoje,
o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo
sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai
aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato
Grosso do Sul, de 84,5%.
No
Rio de Janeiro, a alta será de R$ 49,8%, enquanto em São Paulo, de 28,5%. Em Pernambuco,
será 18,6%.
Não
deverá haver alteração do preço do gás em Acre, Ceará e Espírito Santo.
Já
três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais
(-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).
A
mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a
unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos
estados. A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para
o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos
ajustes para a implementação do novo modelo de tributação. Ednevaldo Alves