O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou hoje,
quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de
7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos
atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O
valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em
escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste
ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.
Em
2016, o aumento foi de
11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da
inflação.
Segundo
o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na
edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”.
Pela
regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual
mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
De
acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da
categoria estabelecido por lei.
Para
contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb
para estados e municípios.
O
ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito
mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o
repasse.
“Vamos
pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.
O
ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja
alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não
há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.
“O
Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e
municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um
dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro,
a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.
Segundo
a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado
para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta
que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do
Fundeb apenas com salários dos professores.
G1