A
controvérsia em torno da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa
de Pernambuco (Alepe) aumentou ainda mais após o deputado Edilson Silva (PSOL)
ter colocado o seu nome para a disputa. Além de criticar a tentativa do atual
presidente, Guilherme Uchôa (PDT), de partir para o quinto mandato, Edilson
defende uma mudança na relação do Legislativo com o Executivo, que considera de
“submissão” do primeiro em relação ao segundo.
Confiram:
Definimos
nossa candidatura à presidência da Alepe. As razões que nos impulsionam nesta
caminhada têm a ver com a defesa da República, sobretudo no quesito da
independência dos Poderes e da nossa Constituição Estadual; com a defesa da
transparência na gestão da Casa de Joaquim Nabuco e a defesa da máxima
horizontalidade na relação da Mesa Diretora com o conjunto dos parlamentares;
com a defesa de uma Assembleia Legislativa forte, dotada de quadros de
carreira, concursados, capazes de agir como servidores públicos do Estado,
subordinados aos interesses maiores da sociedade; e têm também a ver com a
defesa de uma Assembleia Legislativa permeável à verdadeira participação
popular, que convide e convoque a população a se pronunciar diante de temas que
lhe são caros.
Essas
razões, portanto, definem quatro eixos ordenadores de nossa candidatura:
mudança na relação do Legislativo com o Executivo; mudança na relação dos
deputados com a Mesa Diretora; mudança da relação dos servidores do legislativo
com a instituição Alepe; e mudança da relação Alepe com a sociedade.
Elencamos
estes eixos e razões porque fazemos uma avaliação crítica do funcionamento da
Alepe exatamente nesses pontos. A Casa de Joaquim Nabuco tem se transformado
numa extensão submissa dos interesses do Palácio do Campo das Princesas, com a
presidência da Mesa Diretora se colocando publicamente como leal a tais interesses.
A
Constituição Estadual vem sendo violada ao sabor de casuísmos e interesses
privados. A Assembleia Legislativa está em flagrante ilegalidade quando não
possui um portal de transparência que permita à sociedade acompanhá-la e
fiscalizá-la.
Existe
uma assimetria injustificável entre os deputados no interior da Alepe, quando
determinadas funções e cargos geram abismos entre as estruturas de trabalho
disponibilizadas para uns e para outros no trabalho parlamentar. Acreditamos
que é necessário que cada parlamentar tenha, sim, uma cota de funcionários
comissionados para servir ao seu mandato, mas cremos mais ainda que o excesso
de comissionados em relação aos servidores efetivos e concursados da Casa não
atende a princípios republicanos, o que é o caso concreto hoje na Assembleia.
Vemos
a Alepe hoje distante da sociedade, com a população afastando-se cada vez mais
desta Casa, o que só faz aumentar a ojeriza desta sociedade em relação aos
políticos, à política e, perigosamente, à democracia. O processo eleitoral e
seu ritual democrático não conferem, por si sós, garantias de legitimidade para
uma democracia. Em tempos de rebeldias populares por mais direitos, é de bom
alvitre que se perceba que a participação popular no fazer político do dia a
dia é também um direito de todos os cidadãos e cidadãs.
Mas
será comum encontrar nesta nossa caminhada aqueles que se apresentarão
incrédulos diante do que colocamos. A estes, sobretudo, lhes convidamos para
mirarem-se nos exemplos do Papa Francisco. Francisco nos inspira e nos ensina –
segue ensinando, e que siga por longa data a fazê-lo – sobre a força que têm os
atos de coragem e a transformação que se concretiza nas pessoas que nos rodeiam
quando a sinergia do que dissemos de bom e do bem se encaixa naquilo que praticamos.
O
Papa Jesuíta, franciscanamente, tão rico nas palavras e nas ideias, foi dormir
nos aposentos dos mais humildes. Dispensou sua copa rica e foi comer com estes
mesmos humildes. Abriu mão de carros de luxo e se desloca em carros populares.
Abriu sua igreja para temas difíceis, como o casamento entre pessoas do mesmo
sexo e o aborto. Combateu o assédio moral no Vaticano. Enfrentou e enfrenta na
claridade do dia a questão da pedofilia na sua Igreja. Foi rígido com as
sabidas ingerências no Banco do Vaticano. Pregou e praticou o ecumenismo,
aproximando religiões.
Sim,
o Papa Francisco nos serve de inspiração e para nos mostrar que mesmo
instituições milenares são permeáveis às necessárias mudanças. Vejo nele um
exemplo concreto a ser seguido na política. Um exemplo que transformou a face
de sua igreja frente à sociedade mundial quase que como da água para o vinho,
quase que do dia para a noite.
Estamos
muito convictos que com estas inspirações e motivados por estas razões e
objetivos, nossa candidatura já nasce vitoriosa. É com este arcabouço que vamos
dialogar com a sociedade e com os nossos colegas parlamentares, pedindo não só
os seus votos para a nossa postulação, mas antes de tudo para que reflitam
sobre o que estamos levantando, pois independente do resultado da eleição para
a Mesa Diretora, devemos continuar, sempre, perseguindo ideais que fortaleçam a
democracia, a liberdade, os princípios republicanos e o papel insubstituível
que cumpre a nossa Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Edilson
Silva/Deputado Estadual de Pernambuco pelo PSOL