Existem registros
de ocorrência de secas no nordeste do país desde o século 17, e desde o século
seguinte o poder central português já planejava meios de combatê-la, como
registrou o pesquisador Francisco Jácome Sarmento. “A primeira aprovação
de verbas para combater consequências de secas deu-se pós-independência (1822),
resultante da grande estiagem de 1824-35. (…) Antes registrou-se a gênese das
frentes de emergência (no período seco 1721-25), quando navios trouxeram
mantimentos para os que aceitassem trabalhar em obras públicas nas novas
vilas”, escreveu na obra “Transposição do Rio São Francisco – realidade e obra
a construir”.
Uma
história que João Ferreira Filho, tenente-coronel da reserva do Exército
Brasileiro conhece muito bem. Engenheiro especialista em obras na área hídrica,
Ferreira Filho conta que os dois anos de estiagem que o Nordeste enfrentou no
tempo do Império – de 1844 a 1845 – motivaram o intendente da comarca do Crato,
no Ceará, Marcos Antônio de Macedo, a propor um projeto para trazer água do São
Francisco para o seu estado. O canal partiria de Cabrobó, em Pernambuco, para
abastecer o rio Jaguaribe, um dos principais do Ceará. Foi o primeiro projeto
de transposição das águas do rio São Francisco, elaborado em 1847.
Trinta anos se
passaram sem que o imperador Dom Pedro II tomasse conhecimento do ousado plano,
até que o Nordeste enfrentou outro período de secas, entre 1877 e 1879.
Desistiu de retomá-lo, porém, porque estudos feitos pelo Barão de Capanema
demonstraram não haver recursos técnicos para fazer com que as águas
transpusessem a Chapada do Araripe, localizada na divisa dos estados do Ceará,
Piauí e Pernambuco.
Por
isso, a primeira ação de combate a secas acabou sendo a construção do açude do
Cedro, em Quixadá, no Ceará, vinte anos depois.
Em
1909, o governo republicano de Afonso Pena criou a Inspetoria de Obras Contra a
Seca (embrião do atual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs).
A transposição chegou então a ser cogitada pelo seu primeiro presidente, Miguel
Arrojado Ribeiro Lisboa mas, em agosto de 1913, ele desistiu de implementá-la
novamente por causa da elevação de 160 metros na área da Chapada do Araripe,
que interromperia o curso das águas.
Miguel
Arrojado defendia que o problema do Nordeste era educação, conforme proferiu em
conferência no dia 23 de agosto de 1913, no clube de Engenharia do Rio de
Janeiro, conforme consta no arquivo do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs) e da Biblioteca Nacional: “Chegamos, assim, ao mais grave de
todos os problemas: o da educação! Só ela, unicamente ela, permitirá que o povo
goze de sã higiene, aprenda e aperfeiçoe a irrigação, promova a indústria
compatível com a ambiência, adote a fenação e use o silo, não abandone o gado e
melhore-lhe a raça, facilite-lhe a água não contaminada, devolva as culturas
nas grandes várzeas irrigadas, abra por si poços, faça pequenos açudes,
compreenda, enfim, a importância deste grande esforço que está sendo empregado
em prol do seu bem-estar”.
EPITÁSSIO PESSOA -
Em viagem à Europa, Epitácio Pessoa, presidente entre 1919 e 1922, encontrou a
solução para o problema da elevação da chapada junto ao engenheiro português
Fonseca Rodrigues: se houvesse uma queda d’água na jusante de Cabrobó, em
Pernambuco, então seria possível gerar a energia hidráulica e mecânica para
transpor a Chapada do Araripe.
Quando
assumiu a presidência, Epitácio Pessoa inseriu a Transposição da Chapada do
Araripe e a implantação de açudes entre suas ações prioritárias. Ele deu ordens
para a construção de 205 grandes açudes – a maioria abastecida pelas águas do São
Francisco –, 220 poços profundos e cerca de 500 km de ferrovias.
Mais
uma vez, porém, essas obras foram interrompidas: uma fiscalização chefiada por
Cândido Mariano da Silva Rondon constatou desvios de recursos, o famoso
“Relatório Rondon”, de 1922.
A seca,
um segredo do governo militar
O
tenente-coronel João Ferreira Filho, que acompanha de perto os projetos de
combate à seca desde os anos 80, relembra outro projeto de transposição: “Em
1982 eu estava no 1º Grupamento de Engenharia, sediado em João Pessoa (PB), e
recebi a missão de acompanhar o projeto do coronel Mário Andreazza para a
execução da transposição do São Francisco”. O projeto era abrangente: envolvia
os rios São Francisco, Parnaíba e Tocantins, com previsão para ser realizado em
40 anos. Seriam redirecionados, ao final, 330 metros cúbicos por segundo do Rio
São Francisco e 300 do Rio Tocantins, a um custo estimado em US$ 3,3 bilhões.
“O farto e chuvoso inverno em 1984 e também questões políticas paralisaram a
execução do projeto”, lamenta o coronel Ferreira.
Nesse
período, a população brasileira acompanhava pela mídia o sofrimento do povo
nordestino na seca que durou de 1979 a 1983. O fato de as secas nordestinas
serem cíclicas já havia sido preconizado em 1977 pelos pesquisadores Carlos Girardi
e Luiz Teixeira, do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos
(SP). Mas a informação era mantida em segredo pelo governo militar. Os
pesquisadores previram secas com duração de cinco anos a cada 26 anos, e secas
de menor intensidade, com duração de três anos, a cada 13 anos. “Como eu estava
no ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica), naquela época, tive acesso a
esta pesquisa. O argumento para o sigilo era o pavor e o descontrole que iria
gerar na população”, lembra o coronel Ferreira.
ITAMAR FRANCO -
A seca de 1991 a 1993 foi menos intensa, mas foi ampla, atingindo também
Fortaleza, no Ceará, e Campina Grande, na Paraíba. Ciro Gomes, então o
governador do Ceará, construiu o Canal do Trabalhador em apenas 90 dias para
abastecer Fortaleza, trazendo águas do Rio Jaguaribe. Na Paraíba, o governador
na época, Cícero Lucena, pleiteou sem sucesso recursos federais para construir
a adutora de Moxotó para abastecer Campina Grande com águas do Rio São
Francisco.
Em
âmbito nacional, o ministro da Administração e da Integração Regional do
governo Itamar Franco, Aluízio Alves, apresentou um projeto semelhante ao de
Mario Andreazza, mas prevendo a retirada de apenas 150 metros cúbicos do Rio
São Francisco, a ser realizado em 180 dias em caráter emergencial. A seca
terminou em 1994 e o projeto não chegou a sair do papel.
FHC - De acordo com o coronel Ferreira, a seca de 1997 a
1999 foi ainda mais abrangente. Desta vez, entraram em colapso os sistemas de
abastecimento de água de Fortaleza, do Recife, Caruaru (PE), Campina Grande
(PB) e de João Pessoa. “O Recife era abastecido por água que vinha de navio, da
Bahia. Na Paraíba o transporte de água até o município de Soledade era feito de
trem e chegava ao preço de um grama de ouro o metro cúbico”, conta.
Assim,
mais uma vez, a ideia da transposição de águas do Rio São Francisco voltou à
pauta. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso determinou a
elaboração de um projeto de transposição inicialmente com um eixo, de Cabrobó
ao Ceará. O então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, demandou que o
governo federal ampliasse o projeto, incluindo o que é hoje o Eixo Leste.
Seriam retirados 28 metros cúbicos por segundo pelo Eixo Leste, sendo 10 metros
cúbicos para a Paraíba e 18 para Pernambuco. Pelo Eixo Norte, seriam retirados
99 metros cúbicos por segundo, sendo 10 para Pernambuco, 10 para a Paraíba, 37
para o Rio Grande do Norte e 42 para o Ceará. Ou seja: um total de 127 metros
cúbicos por segundo de retirada de água, que beneficiaria 188 cidades. O custo
estimado era de R$ 2.689.340.791,32.
Contudo,
um grupo de empresas, entre elas a Odebrecht e a OAS Engenharia, havia obtido
uma outorga pela Agência Nacional de Águas para usar 300 metros cúbicos por
segundo para um mega projeto de irrigação, e assim não seria possível captar
mais água sem comprometer o funcionamento da Hidrelétrica de Sobradinho. A
polêmica durou até o final do governo Fernando Henrique. A solução foi reduzir
a vazão de água na captação do Projeto de Integração do Rio Francisco.
LULA - Luís Inácio Lula da Silva, chegando à
presidência, deparou com problemas em licitações, liberações ambientais e
protestos populares contra a execução da obra, como a do bispo baiano Luiz
Flávio Cappio, que impetrou uma greve de fome de 10 dias em protesto apoiado
por ambientalistas de todo o país. Em agosto de 2007, foram iniciadas as obras
dos canais de aproximação no Reservatório de Itaparica (Eixo Leste) e em
Cabrobó (Eixo Norte) – veja omapa.
É o
mesmo local de onde, um século e meio antes, o governo imperial pretendia
captar água.
